Aprendizados no enfrentamento à pandemia / Lessons learned in coping with the pandemic

O novo coronavírus (SARSCoV-2) instaurou inúmeros desafios no contexto da gestão pública, não só da saúde pública, mas também da economia e da educação; e ainda nos aspectos da vida social e individual, deixando centenas de milhões de casos e milhões de mortes, transformando a realidade conhecida. Diante deste contexto este e-book buscou agregar e compilar experiências da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) no enfrentamento à pandemia, nos mais diferentes aspectos da gestão em saúde (vigilância, regulação, assistência, transparência, gestão de pessoas, entre outros)

The new coronavirus (SARSCoV-2) has created numerous challenges in the context of public management, not only in public health, but also in the economy and education; and even in the aspects of social and individual life, leaving hundreds of millions of cases and millions of deaths, transforming the known reality. Given this context, this e-book sought to aggregate and compile experiences of the State Department of Health of Goiás (SES/GO) in facing the pandemic, in the most different aspects of health management (surveillance, regulation, assistance, transparency, people management , between others)

Health Technology Assessment: informed by science or in the service of politics? / Avaliação de Tecnologias em Saúde: informada pela ciência ou a serviço da política?

ABSTRACT The youth of Health Technology Assessment (HTA), as an institutional policy at the national level, signals the need to reflect on how its implementation took place under the perspective of its insertion in health policy and the scientific field. At the end of its first decade, these questions arise: has HTA translated into a health policy informed by science? Has its scientific foundation been used in the service of politics? To understand this political process, we apply the multiple-streams framework formulated by John Kingdon. The use of science to inform policy and the political use of science present themselves in an unstable balance. The survival of this policy will depend not only on science but on the art of orchestrating the interests of various agents so that HTA becomes a health policy for strengthening and sustainability of SUS.

RESUMO A juventude da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), enquanto política institucional no âmbito nacional, sinaliza a necessidade de uma reflexão sobre como se deu sua implementação, sob as perspectivas de sua inserção na política de saúde e do campo científico. Ao final de sua primeira década, levantam-se as perguntas: a ATS se traduziu em uma política de saúde (policy) informada pela ciência? Sua fundamentação científica foi usada a serviço da política (politics)? Para compreender esse processo político, aplicamos a teoria de múltiplos fluxos formulada por John Kingdon. Estabeleceu-se um equilíbrio instável entre o uso da ciência para informar a política e o uso político da ciência. A sobrevivência dessa política dependerá não só da ciência, mas da arte de orquestrar os interesses dos vários agentes, de forma que a ATS se torne uma política de saúde de fortalecimento e sustentabilidade do SUS.

Tecnologia da informação e comunicação na gestão de grupos de pesquisa em enfermagem / Tecnología de información y comunicación em la gestión de grupos de investigación em enfermería / Information and communication technology in the management of Nursing research groups

Resumo Objetivo este estudo teve como objetivo compreender como as Tecnologias da Informação e Comunicação são utilizadas na gestão de grupos de pesquisa de enfermagem. Método trata-se de uma pesquisa qualitativa ancorada teórica e metodologicamente na Teoria Fundamentada nos Dados (perspectiva straussiana), tendo como cenário de estudo 14 grupos de pesquisa vinculados a um Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. A amostragem teórica do estudo foi composta por 21 pesquisadores. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e analisados a partir do sistema de codificação. Resultados as Tecnologias de Informação e Comunicação são utilizadas pelos grupos de pesquisa para facilitar os processos de gestão e o desenvolvimento das pesquisas. Dividem-se em três funções principais: comunicação e armazenamento (Whatsapp® e e-mail), estratégias de visibilidade (site e mídias sociais) e estratégia operacional (software de análise de dados). Conclusão e implicações para a prática as Tecnologias de Informação e Comunicação constroem um elo entre a tecnologia e a construção do conhecimento científico, tecnológico e de inovação. Os Grupos de Pesquisa podem intensificar ainda mais o uso dessas ferramentas, tanto para recrutamento de amostra como para o desenvolvimento de redes colaborativas de pesquisa.

Resumen Objetivo este estudio tuvo como objetivo comprender cómo se utilizan las Tecnologías de la Información y la Comunicación en la gestión de grupos de investigación en enfermería. Método investigación cualitativa con base teórica y metodológica en la Teoría Fundamentada en los Datos (perspectiva straussiana), con un estudio realizado con 14 grupos de investigación vinculados a un Programa de Posgrado en Enfermería. La muestra teórica del estudio estuvo compuesta por 21 investigadores. Los datos fueron recolectados a través de entrevistas y analizados utilizando el sistema de codificación. Resultados los grupos de investigación utilizan las Tecnologías de la Información y la Comunicación para facilitar la gestión de la investigación y los procesos de desarrollo. Dichas tecnologías cumplen tres funciones principales: comunicación y almacenamiento (Whatsapp® y correo electrónico), estrategias de visibilidad (sitio web y redes sociales) y estrategia operativa (software de análisis de datos). Conclusión e implicaciones para la práctica las Tecnologías de la Información y la Comunicación crean un vínculo entre una tecnología y una construcción de conocimiento científico, tecnológico y de innovación. Los grupos de investigación pueden intensificar aún más el uso de estas herramientas, tanto para reclutar muestras como para desarrollar redes de investigación colaborativas.

Abstract Objective This study aimed to understand how Information and Communication Technologies are used in the management of Nursing research groups. Method This is a qualitative research based on theory and methodology in the Grounded Theory (direct perspective), with the study setting being 14 research groups linked to a Graduate Program in Nursing. The theoretical sample of the study was composed of 21 researchers. Data was collected through interviews and analyzed using the coding system. Results Information and Communication Technologies are used by research groups to facilitate research management and development processes. They are divided into three main functions: communication and storage (Whatsapp® and e-mail), visibility strategies (website and social media) and operational strategy (data analysis software). Conclusion and implications for the practice Information and Communication Technologies build a link between technology and the construction of scientific, technological and innovation knowledge. Research groups can further intensify the use of these tools, both for recruiting samples and for developing collaborative research networks.

Políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil e o lugar da pesquisa clínica / Policies for fostering health science, technology and innovation in Brazil and the role of clinical research

Resumo Este artigo tem o objetivo de agregar relevo a algumas questões de base que podem ser úteis em um amplo processo de revisão do tema para a gestão das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&I/S), bem como suas estratégias e prioridades. Trata-se de um ensaio analítico amparado por extensa revisão narrativa de literatura técnica, jornalística, legislação e portarias do governo federal. Como resultados conclui-se que o Complexo Produtivo da Saúde necessita, de modo indeclinável e crescente, da ciência para a sua manutenção. É possível inferir que vem sendo construído, no Brasil, um arcabouço de marcos institucionais que fortalece, orienta e incentiva as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país e que a investigação clínica gera conhecimento científico para a resolução dos agravos da saúde pública, a partir da geração de novos insumos ou incremento de técnicas, processos e tecnologias já existentes, que, por sua vez, serão produzidos, comercializados e empregados nos seus diferentes segmentos, alimentando, assim, todo o processo do Complexo Produtivo da Saúde.

Abstract The purpose of this article is to highlight a number of underlying issues that may be useful for a comprehensive review of the management of Health-Related Science, Technology and Innovation policies (ST&I/H), and its strategies and priorities. It is an analytical study supported by an extensive review of the technical and journalistic literature, clippings, legislation and federal government directives. The results show that the Healthcare Production Complex undeniably and increasingly needs science to maintain itself. One may infer that a framework of institutional milestones is being built in Brazil, to strengthen, guide and encourage Research and Development, and that clinical research creates scientific knowledge to address public healthcare issues by generating new inputs or enhancing existing techniques, processes and technologies that will be produced, marketed and used in the different segments, thus feeding the Healthcare Productive Complex.

Aspectos éticos da inovação em saúde em Portugal / Ethical aspects of innovation in health in Portugal / Aspectos éticos de la innovación en salud en Portugal

A gestão eficaz de recursos é preocupação atual das instituições de saúde em Portugal, havendo necessidade de racionalizar e estabelecer prioridades de acordo com princípios éticos que garantam a equidade. O acesso à inovação tem-se revelado fundamental na promoção dos cuidados de saúde e na consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, ainda que com custos associados. Tendo em conta o rápido desenvolvimento da ciência e a crescente disponibilização de inovação, na forma de tecnologia ou terapêuticas, tem-se mostrado imperativa uma discussão clara, consciente e fundamentada sobre a adoção e o estabelecimento de prioridades no que respeita à inovação em saúde. Centrado na definição de inovação em saúde, no levantamento das prioridades, na percepção dessas prioridades e nas suas dimensões políticas, o presente artigo propõe uma reflexão crítica à luz de aspectos éticos que evidenciem as principais indagações relacionadas com a introdução da inovação em saúde em Portugal.

Effective management of resources is a current concern of health institutions in Portugal, requiring rationalization and prioritization according to ethical principles to ensure fairness. Access to innovation has proved fundamental in promoting health care and consequently improving quality of life, albeit with associated costs. Given the rapid development of science and the growing prevalence of innovation in the form of technology and treatments, a clear, conscious and reasoned discussion about the adoption and establishment of priorities with regard to innovation in health is imperative. Centered on a definition of innovation in health, the study of priorities, the perception of the same and their political aspects, the present article proposes a critical reflection in the light of ethical aspects that evidence the main questions related to the introduction of innovation in health in Portugal.

La gestión eficaz de recursos es una preocupación actual de las instituciones de salud en Portugal, existiendo una necesidad de racionalización y establecimiento de prioridades de acuerdo con los principios éticos para garantizar la equidad. El acceso a la innovación ha demostrado ser fundamental en la promoción de la atención de salud y la consecuente mejora en la calidad de vida, aunque traiga ciertos costos asociados. Dado el rápido desarrollo de la ciencia y la creciente disponibilidad de innovación, en forma de tecnologías y tratamientos, ha resultado imprescindible una discusión clara, conciente y fundamentada acerca de la adopción y el establecimiento de prioridades en materia de innovación en salud. Haciendo foco en la definición de innovación en salud, en la definición de prioridades, en la percepción de las mismas y en sus aspectos políticos, este artículo propone una reflexión crítica a la luz de los aspectos éticos que evidencian los principales interrogantes relacionados con la introducción de la innovación en salud en Portugal.

Execução orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: uma proposta de aprimoramento da apuração por unidade da federação / Budget execution of the Ministry of Science, Technology and Innovation: a proposal for improving the determination by state

A proposta desta Dissertação consiste na identificação e análise de métodos para o aprimoramento da apuração, por unidade da federação (UF), da execução orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, tomando-se por base os dados de 2010. Não faz parte do escopo desse trabalho a análise per se da redução das desigualdades regionais do Brasil, mas sim o debate relativo à metodologia de apuração da execução orçamentária do MCTI, visto que existem projetos, ações e outras iniciativas que ainda não estão refletidas na atual regionalização da execução orçamentária do MCTI. Os métodos aqui analisados – presentes na literatura e os aqui apresentados – se mostraram capazes de corrigir algumas das distorções existentes e que foram identificadas pelo estudo. A aplicação conjunta dos métodos Transferências a Estados e ao Distrito Federal e Transferências a Municípios; Despesas de pessoal;Bolsas e fomento do CNPq; e Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia viabilizaram a identificação de quase 80 por cento da execução orçamentária do MCTI. A obtenção da regionalização de 100 por cento desta execução, para o ano de 2010, foi possível após a aplicação cumulativa de todos os métodos citados, incluindo-se ainda os métodos UF da Regionalização e UF da UG, alcançando a seguinte distribuição espacial: 5,3 por cento na região Norte; 10,8 por cento na região Nordeste; 60,5 por cento na região Sudeste; 8,6 por cento na região Sul;e 14,8 por cento na região Centro-Oeste. Destaca-se nos resultados obtidos que o Rio de Janeiro participa com 32 por cento e São Paulo com 22,2 por cento, ou seja, estas duas UF recebem mais da metade do valor dos recursos orçamentários executados pelo MCTI. É possível afirmar que a pesquisa realizada permitiu demonstrar que a tarefa da regionalização – vista como importante ferramenta de política pública para o MCTI – pode ser obtida na sua integralidade a partir do uso conjugado de vários métodos de apuração da execução orçamentária.

Gestão estratégica das redes cooperativas de ciência, tecnologia e inovação em saúde: um modelo para o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade do SUS / Strategic management of cooperative networks of science, technology and innovation in health care: a model for socioeconomic development and sustainability of SUS

Nesta tese buscou-se identificar as possibilidades de um modelo integrado, comunicativo e estratégico para a gestão das atividades de produção de CT&I realizadas por redes cooperativas no Complexo Produtivo da Saúde (CPS). Para tanto, analisou-se o ambiente da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil, no perí-odo de 2002 até 2010, para identificar e debater os desafios para a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SNCTIS) e a superação da dependência externa de tecnologia do SUS, bem como avaliar experiências de gestão de CT&I em saúde que utilizam elementos de prospectiva e de análise de redes e discutir como a governança das redes de CT&I no CPS poderá ser suportada por um sistemático fluxo de informações estratégicas, potencializando-se a inteligência coletiva disponível na rede. O estudo foi desenvolvido no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no período compreendido entre 2009 e 2012 e tem como objeto o uso de métodos e ferramentas sistêmicas que apoiaram a organização das ações e facilitaram a integração estratégica no campo da C&T em saúde. A metodologia valeu-se da como para uma abordagem qualitativa de inse nas experiências analisadas e de instrumentos de Análise de Redes Sociais (ARS). Como resultado obteve-se mapeamento da estrutura do SNCTIS com a identificação de desafios para sua consolidação e tornar mais participativa a governança das redes de CT&I. Foram identificados ainda requisitos para um sistema de informações estratégicas para as redes. Discutiu-se também como instrumentos de aprendizagem que facilitam o agir comunicativo na construção de visão de futuro compartilhada e como a técnica de cenários pode ser empregados nesse sistema. Assim, em contraponto à ideia de que crescimento econômico é sinônimo de desenvolvimento, discutiu-se a saúde como fator fundamental para o desenvolvimento, com o argumento de que a saúde é desenvolvimento. Ademais, o SUS universal, integral e acessível à população é um patrimônio popular a ser defendido dos interesses mercadológicos por meio da mobilização social, recomendada para a sustentabilidade SUS. Dessa forma, justifica-se a interação entre diferentes saberes em torno de códigos técnicos para gerar inovações. Para a interação sistemática de segmentos do CPS, sugere-se que os enfoques comunicativos e de negociação de compromissos possam ajudar na formação da cooperação e a criar consensos que auxiliariam na coordenação das interdependências e das ações. Essa interação se dá pela linguagem. O avanço das TICs, vistas como dinamizadoras da interação viabilizaram a utilização de uma plataforma digital como um espaço público no qual negociações para a cooperação possam ocorrer. A conclusão alcançada é de que o SNCTIS poderá ser impulsionado com a criação de uma plataforma digital na qual o acoplamento das redes dinamizará as conversações entre comunidades e favorecerá a troca de conhecimentos e o alinhamento estratégico da inteligência coletiva para a consolidação de objetivos comuns.

O complexo econômico-industrial da saúde e a dimensão social e econômica do desenvolvimento / The economic-industrial health care complex and the social and economic dimension of development

O papel estratégico da saúde na agenda de desenvolvimento nacional tem sido crescentemente reconhecido e institucionalizado. Além de sua importância como elemento estruturante do Estado de Bem-Estar Social, a saúde é protagonista na geração de inovação - elemento essencial para a competitividade na sociedade do conhecimento. Contudo, a base produtiva da saúde ainda é frágil, o que prejudica tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva nacional em ambiente globalizado. Essa situação sugere a necessidade de uma análise mais sistemática das complexas relações entre os interesses produtivos, tecnológicos e sociais no âmbito da saúde. Consequentemente, é necessário aprofundar o conhecimento sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde devido ao seu potencial de contribuir para um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo. Isso significa reverter a hierarquia entre os interesses econômicos e os sociais no campo sanitário, e assim minimizar a vulnerabilidade da política de saúde brasileira.

The strategic role of health care in the national development agenda has been increasingly recognized and institutionalized. In addition to its importance as a structuring element of the Social Welfare State, health care plays a leading role in the generation of innovation - an essential element for competitiveness in knowledge society. However, health care's productive basis is still fragile, and this negatively affects both the universal provision of health care services and Brazil's competitive inclusion in the globalized environment. This situation suggests the need of a more systematic analysis of the complex relationships among productive, technological and social interests in the scope of health care. Consequently, it is necessary to produce further knowledge about the Economic-Industrial Health Care Complex due to its potential for contributing to a socially inclusive development model. This means reversing the hierarchy between economic and social interests in the sanitary field, thus minimizing the vulnerability of the Brazilian health care policy.

Gestão comunicativa para redes cooperativas de ciência, tecnologia e inovação em saúde / Communication management of collaborative networks of science, technology and innovation in health

O objetivo do artigo foi propor um modelo de gestão comunicativa de redes para o Sistema de Inovação em Saúde. Para isso discute-se o complexo produtivo da saúde em sua relação com o desenvolvimento e apresentam-se algumas sugestões para o formato mais operacional da proposta. Utilizaram-se teóricos da linguagem, especialmente Habermas, e exemplos de outros países. Enfoques comunicativos e de negociação de compromissos, que ajudam a criar formas de coordenação e consensos fundamentados na argumentação crítica, poderiam contribuir para a consolidação de redes democráticas.

The objective of the article was to propose a model of communication management of networks for the Health Innovation System in Brazil. The health production complex and its relationship with the nation's development are addressed and some suggestions for operationalization of the proposed model are also presented. The discussion is based on Habermas' theory and similar cases from other countries. Communication strategies and approaches to commitment dialogue for concerted actions and consensus-building based on critical reasoning may help strengthen democratic networks.

Transferência de tecnologia: análise e proposição de estratégia para aperfeiçoar a interação IPPs / universidades-empresas com vistas à inovação em saúde / Technology transfer: analysis and proposal strategy to improve the interaction IPPs / ventures with universities for innovation in health

Esta pesquisa pretende contribuir com a gestão da transferência de tecnologia entre instituições públicas de pesquisa/universidades e empresas, em especial as voltadas para a área da saúde. Para isto, apresenta diagnóstico sobre os obstáculos existentes e propõe estratégia para otimizar a interação público-privado. O objeto de análise utilizado foi uma pesquisa inovadora originária da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foram diagnosticados seis aspectos fundamentais para a compreensão dos gargalos e oportunidades desta interação: i) gestão da transferência de tecnologia; ii) inovação aberta; iii) gestão da propriedade intelectual; iv) modelo de negócio; v) financiamento; vi) interação IPP-empresa. O projeto estudado foi o desenvolvimento da vacina de Sm14 contra a esquistossomose e fasciolose e é apresentado segundo ordem descritiva e cronológica crescente, com elementos do método de estudos de caso apresentado por YIN (2005).A pesquisa de campo contemplou entrevistas semi-estruturadas com três gestores de IPP/universidade e sete gestores de empresas inovadoras brasileiras do setor saúde. As soluções apresentadas vão desde a profissionalização dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), promoção de ações para aproximação dos pesquisadores de IPP/universidades do universo do desenvolvimento e produção em saúde; até a inauguração de um novo marco legal e regulatório para que os projetos de inovação em saúde possam fluir sem as atuais barreiras que dificultam as parcerias público-privado. O diagnóstico apontou que a histórica dificuldade brasileira na interação IPP/universidade-empresa pode ser superada com profissionalismo e pró-atividade. Ficaram para segundo plano as argumentações baseadas na resistência cultural e na incompatibilidade de linguagem entre a academia e a empresa. Segundo a pesquisa realizada, estes ainda são obstáculos visíveis, mas não são considerados, por ambas as partes, intransponíveis. Apreende-se que a questão não é tecnológica, as barreiras não são geográficas e não faltam recursos para a inovação. Falta mais esforço empreendedor de ambas as partes e o entendimento de que a vulnerabilidade do setor saúde no Brasil em grande parte se deve às resistências em realizar a gestão para a inovação tanto nas IPPs/universidades quanto nas empresas do setor saúde brasileiro. Segundo os entrevistados, é urgente a ampla revisão e direcionamento dos objetos de estudo dos pesquisadores de Instituições públicas e universidades brasileiras. Outro ponto crítico é a gestão da qualidade e da biossegurança da pesquisa. Tanto os gestores de IPPs / universidades quanto os gestores de empresas brasileiras classificaram como 'alto' o interesse na interação mútua para atingir seus objetivos na cadeia de inovação em saúde. Ambos concordaram também que o retorno em termos de novos produtos ou serviços disponíveis para o mercado desenvolvido com a parceria oriunda desta interação ainda é 'baixo' sendo necessário mais esforço e iniciativa de ambas as partes para superar os gargalos da interação. As recomendações e a proposta de intervenção apresentadas nesta pesquisa envolvem sugestões pontuais de ação e elementos que visam contribuir para a estratégia da IPP Fiocruz com relação à interação com empresas, o que poderá também subsidiar outras instituições que trabalham com a transferência de conhecimento e tecnologia com vistas à inovação em produtos e serviços.